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8104078-22.2022.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.510,36
Orgao julgador
Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Processos relacionados
Partes do Processo
CINTIA MOTA DOS SANTOS
CPF 044.***.***-74
NEON PAGAMENTOS S.A.
CNPJ 20.***.***.0001-82
Advogados / Representantes
RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR
OAB/BA 63604•Representa: ATIVO
BRUNO FEIGELSON
OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024, 08:14Baixa Definitiva
04/11/2024, 08:14Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/11/2024, 08:14Juntada de certidão
04/11/2024, 08:14Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:29Decorrido prazo de CINTIA MOTA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:29Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024, 02:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024, 02:30Conhecido o recurso de CINTIA MOTA DOS SANTOS - CPF: 044.895.635-74 (APELANTE) e não-provido
08/10/2024, 11:28Conhecido o recurso de CINTIA MOTA DOS SANTOS - CPF: 044.895.635-74 (APELANTE) e não-provido
08/10/2024, 11:01Juntada de Petição de certidão
07/10/2024, 19:11Deliberado em sessão - julgado
07/10/2024, 17:50Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 18:21Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
18/09/2024, 18:05Solicitado dia de julgamento
11/09/2024, 19:26Documentos
Acórdão
•08/10/2024, 11:01
Ato Ordinatório
•17/07/2024, 22:51
Sentença
•19/06/2024, 11:26
Sentença
•18/06/2024, 16:12
Ato Ordinatório
•26/10/2023, 11:47
Ato Ordinatório
•26/10/2023, 11:45
Ato Ordinatório
•07/07/2023, 08:39
Ato Ordinatório
•07/07/2023, 08:38
Ato Ordinatório
•20/03/2023, 13:05
Ato Ordinatório
•20/03/2023, 13:04
Despacho
•15/12/2022, 09:55
Despacho
•14/12/2022, 20:19