8143075-40.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE CARDOSO SANTOS

CPF 923.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:22

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:49

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 19:44

Expedição de despacho.

20/02/2026, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2026, 15:14

Conclusos para decisão

07/11/2025, 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

01/10/2025, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:31

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 15:32

Despacho

•20/02/2026, 17:18

Despacho

•16/02/2026, 15:14

Sentença

•11/06/2025, 16:02

Sentença

•11/06/2025, 16:02

Sentença

•11/06/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:15

Sentença

•16/01/2024, 12:29

Sentença

•16/01/2024, 12:29

Sentença

•16/01/2024, 12:29

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 12:21