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0006320-07.2016.8.05.0191
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
SARU
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
FRANCISCO CARLOS DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CLECIA SOUZA CERQUEIRA
OAB/SP 432296•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Adilson Pessoa Siqueira Advogado: Clecia Souza Cerqueira (OAB:SP432296) Reu: Jeferson Fernando Tavares Dos Santos Advogado: Francisco Carlos De Souza (OAB:BA747-A) Terceiro Interessado: Anderson Matias Barbosa Vitima: Rosane Pereira Araujo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Aleteane Ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0006320-07.2016.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso
19/07/2024, 00:00Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público
06/06/2022, 08:45Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.
21/05/2022, 12:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
21/05/2022, 12:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
21/05/2022, 12:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
21/05/2022, 12:44Juntada de Petição de petição
19/05/2022, 23:18Conclusos para despacho
19/05/2022, 09:23Comunicação eletrônica
19/05/2022, 09:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022, 09:23Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
13/10/2021, 10:12Devolvidos os autos
07/10/2021, 21:11REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
05/04/2021, 11:58CONCLUSÃO
04/11/2020, 15:48DOCUMENTO
16/01/2020, 17:44Documentos
Despacho
•03/02/2026, 09:51
Ato Ordinatório
•08/09/2025, 14:26
Petição
•05/06/2025, 12:27
Despacho
•02/06/2025, 12:23
Despacho
•29/05/2025, 10:51
Despacho
•16/01/2025, 15:56
Despacho
•15/01/2025, 18:33
Ato Ordinatório
•17/07/2024, 21:02
Ato Ordinatório
•17/07/2024, 21:02
Ato Ordinatório
•29/11/2023, 18:36
Despacho
•08/03/2023, 09:53
Despacho
•07/11/2022, 15:36
Ato Ordinatório
•19/05/2022, 09:23
Ato Ordinatório
•19/05/2022, 09:23
Despacho
•07/10/2021, 21:10