0005185-22.1991.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME

CNPJ 15.***.***.0001-74

Autor

ANTONIO DE JESUS BARBOSA

Reu

PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-84

TERCEIRO

BANCO FIBRA SA

CNPJ 58.***.***.0001-08

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO ANTAR RIBEIRO

OAB/BA 11998•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS NEVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANGELO GALVAO DE ALMEIDA

OAB/BA 53353•Representa: ATIVO

CAIO RIBEIRO FONSECA

OAB/BA 69192•Representa: ATIVO

JAIR DUQUE PINTO

OAB/BA 3971•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/05/2026

06/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601050276. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/03/2026, 11:58

Documentos

•20/03/2026, 11:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/03/2026, 11:57

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2026, 11:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/03/2026, 11:57

•20/03/2026, 11:55

•20/03/2026, 11:53