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0505913-54.2014.8.05.0080

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2014
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
M FREITAS E CIA LTDA - ME
CNPJ 13.***.***.0001-01
Autor
GRUPO IBERDROLA
Terceiro
COELBA
Terceiro
NEOENERGIA
Terceiro
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Terceiro
Advogados / Representantes
EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES
OAB/BA 34568Representa: ATIVO
PAULO ABBEHUSEN JUNIOR
OAB/BA 28568Representa: PASSIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/07/2024, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

06/07/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

06/07/2024, 01:07

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 16:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 19:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 18:48

Juntada de Petição de apelação

22/05/2024, 20:51

Juntada de Petição de contra-razões

22/05/2024, 17:52

Publicado Sentença em 30/04/2024.

04/05/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

04/05/2024, 07:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2024, 19:41

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 15:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/01/2024 23:59.

27/02/2024, 20:31
Documentos
Decisão
09/10/2025, 17:02
Decisão
09/10/2025, 16:46
Decisão
09/10/2025, 15:09
Decisão
09/10/2025, 15:09
Decisão
04/08/2025, 16:31
Decisão
04/08/2025, 14:38
Decisão
04/08/2025, 12:25
Decisão
04/08/2025, 11:02
Acórdão
28/04/2025, 17:51
Ato Ordinatório
17/02/2025, 18:07
Ato Ordinatório
17/02/2025, 18:07
Acórdão
04/02/2025, 17:50
Decisão
07/11/2024, 16:21
Decisão
07/11/2024, 16:03
Despacho
21/10/2024, 13:30