0502453-47.2016.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.374,40

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

ANTONIO FERNANDO DE PAULA COSTA GUIMARAES

CPF 606.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

09/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/03/2026, 14:00

Expedição de intimação.

27/01/2026, 15:11

Embargos de declaração acolhidos

15/01/2026, 13:50

Expedição de mandado.

15/01/2026, 13:50

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:36

Mandado devolvido Positivamente

26/08/2025, 01:31

Expedição de mandado.

08/08/2025, 10:14

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DE PAULA COSTA GUIMARAES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:01

Juntada de Petição de certidão

19/03/2025, 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 19:07

Expedição de despacho.

11/03/2025, 19:07

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 15:11

Decisão

•15/01/2026, 13:50

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Sentença

•17/07/2024, 21:51

Sentença

•17/07/2024, 21:51

Despacho

•03/04/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 13:57

Despacho

•01/08/2017, 16:23