0546834-64.2015.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LIVIA FONSECA LEAO SANTOS

CPF 636.***.***-10

Autor

EDNALDO SILVA SANTOS

CPF 402.***.***-04

Autor

JAZZ2006 PARTICIPACOES S/A

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

FATOR REALTY PARTICIPACOES S/A

CNPJ 08.***.***.0001-30

Reu

CHP1000 2 EMPREENDIMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/09/2023, 18:53

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 725542/2023 - Acordo

31/08/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 18:56

Prejudicado o recurso de EDNALDO SILVA SANTOS e LIVIA FONSECA LEAO SANTOS

29/08/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0725542 - Acordo no AREsp 2342801 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 19:50

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 725542/2023

31/07/2023, 11:01

Protocolizada Petição 725542/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 31/07/2023

31/07/2023, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/07/2023, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/07/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

30/06/2023, 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para JAZZ2006 PARTICIPACOES S/A apresentar resposta à petição n. 490481/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 803.

19/06/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para CHP1000 2 EMPREENDIMENTO LTDA apresentar resposta à petição n. 490481/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 803.

19/06/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 16/06/2023 o prazo para FATOR REALTY PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 490481/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 803.

19/06/2023, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2023, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/06/2023, 20:15

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2023, 11:20