8000329-36.2019.8.05.0084

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO

Processos relacionados

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Partes do Processo

ARILDA LIMA DE OLIVEIRA

CPF 666.***.***-20

Autor

GENTIO DO OURO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROBERIO GOMES CUNHA

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO

CNPJ 13.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

PAULA MARIANA ALMEIDA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

OAB/BA 38864•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 20:42

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 14:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:33

Expedição de intimação.

23/03/2026, 14:33

Expedição de intimação.

23/03/2026, 14:24

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 07/08/2025 23:59.

21/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de ARILDA LIMA DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

21/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 07/08/2025 23:59.

21/03/2026, 08:59

Publicado Despacho em 17/07/2025.

21/03/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 06:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 19:07

Decorrido prazo de ARILDA LIMA DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.

17/02/2026, 19:07

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 14:33

Despacho

•15/07/2025, 18:26

Despacho

•15/07/2025, 18:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/05/2025, 16:16

Despacho

•16/04/2025, 16:55

Despacho

•16/04/2025, 16:55

Acórdão

•06/02/2025, 17:48

Sentença

•17/07/2024, 18:04

Sentença

•17/07/2024, 18:04

Despacho

•27/07/2023, 10:01

Despacho

•05/06/2023, 09:14

Decisão

•16/04/2020, 12:18