8000332-88.2019.8.05.0084

Mandado de Segurança CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

CLEUOR MIRANDA DE QUEIROZ

CPF 930.***.***-20

Autor

GENTIO DO OURO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROBERIO GOMES CUNHA

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO

CNPJ 13.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA

OAB/BA 38864•Representa: ATIVO

PAULA MARIANA ALMEIDA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 07/08/2025 23:59.

21/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de CLEUOR MIRANDA DE QUEIROZ em 07/08/2025 23:59.

21/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 07/08/2025 23:59.

21/03/2026, 08:59

Publicado Despacho em 17/07/2025.

21/03/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 06:34

Conclusos para despacho

27/02/2026, 14:05

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.

21/02/2026, 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 19/03/2025 23:59.

21/02/2026, 05:51

Decorrido prazo de CLEUOR MIRANDA DE QUEIROZ em 19/03/2025 23:59.

21/02/2026, 05:51

Publicado Intimação em 12/03/2025.

21/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 02:31

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:57

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 04:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 11:22

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 11:21

Despacho

•15/07/2025, 18:26

Despacho

•15/07/2025, 18:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 17:09

Despacho

•09/03/2025, 19:16

Acórdão

•29/11/2024, 18:49

Despacho

•18/09/2024, 21:59

Despacho

•18/09/2024, 11:10

Sentença

•17/07/2024, 18:04

Sentença

•17/07/2024, 18:04

Despacho

•08/08/2023, 09:23

Despacho

•05/06/2023, 09:15

Decisão

•16/04/2020, 12:35