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8000470-97.2024.8.05.0175
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 5.234,61
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE
Partes do Processo
SARATIEU EUBY REIS DOS ANJOS
CPF 020.***.***-98
MAGAZINE LUIZA
MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ 47.***.***.1088-36
MATHEUS MARCAL PIMENTA 44696332837
CNPJ 45.***.***.0001-19
Advogados / Representantes
MARCIO MURILO RAUEDYS OLIVEIRA LEAL
OAB/BA 43852•Representa: ATIVO
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
OAB/SP 117417•Representa: PASSIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
12/05/2026, 11:09Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 09:42Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 10:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 11:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 15:16Ato ordinatório praticado
07/05/2026, 15:15Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 07:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 07:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 12:51Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/04/2026, 12:48Juntada de Petição de petição
15/04/2026, 10:47Expedição de citação.
01/04/2026, 09:43Expedição de citação.
01/04/2026, 09:43Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 09:43Juntada de certidão
27/03/2026, 08:37Documentos
Ato Ordinatório
•07/05/2026, 15:15
Despacho
•01/04/2026, 09:43
Ato Ordinatório
•13/11/2025, 13:52
Outros documentos
•12/06/2024, 10:31
Outros documentos
•12/06/2024, 10:31
Outros documentos
•12/06/2024, 10:31
Despacho
•06/06/2024, 11:39