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8000555-89.2016.8.05.0199
Procedimento Comum CívelTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2016
Valor da Causa
R$ 1.632,32
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
Partes do Processo
MUNICIPIO DE POCOES
CNPJ 14.***.***.0001-65
OTTO WAGNER DE MAGALHAES
LEANDRO ARAUJO MASCARENHAS
MUNICIPIO DE POCOES
POCOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA
OAB/BA 16658•Representa: ATIVO
TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA
OAB/BA 23007•Representa: ATIVO
CLAUDIA APARECIDA CHULUK SILVA
OAB/BA 10594•Representa: ATIVO
ALINE CURVELO DA SILVA
OAB/BA 23115•Representa: ATIVO
FABIO JOSE DA SILVA FREIRE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 02/05/2023 23:59.
07/05/2026, 17:28Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 02/05/2023 23:59.
07/05/2026, 14:11Publicado Intimação em 05/04/2023.
07/05/2026, 11:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2026, 11:19Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 12/08/2024 23:59.
21/04/2026, 01:38Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 12/08/2024 23:59.
21/04/2026, 00:25Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/04/2026, 23:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 23:58Arquivado Definitivamente
26/01/2026, 15:16Baixa Definitiva
26/01/2026, 15:16Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 01:59Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 01:45Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.
24/10/2025, 00:08Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
24/10/2025, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 16:20Documentos
Ato Ordinatório
•21/10/2025, 16:20
Ato Ordinatório
•21/10/2025, 16:19
Documento de Comprovação
•19/07/2024, 10:32
Sentença
•18/07/2024, 17:36
Sentença
•17/07/2024, 21:17
Despacho
•03/04/2023, 10:57
Despacho
•04/07/2022, 17:15
Decisão
•09/11/2020, 10:09
Decisão
•06/11/2020, 09:03