8000666-63.2023.8.05.0123

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 27.927,54

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM

Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0021-93

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR S.A.

Terceiro

AYANA LISBOA ANDRADE DOS SANTOS

CPF 081.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: ATIVO

PRISCILLA ALMONDE DE BEM NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS

OAB/BA 19244•Representa: PASSIVO

LUAN CARLOS SANTOS ARAUJO DILAURO DIAS

OAB/BA 68350•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 09:45

Baixa Definitiva

21/03/2025, 09:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/03/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 09:45

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:39

Decorrido prazo de AYANA LISBOA ANDRADE DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:39

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 09:28

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 11:04

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.733.648/0021-93 (RECORRENTE) e provido em parte

15/02/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 11:04

Conclusos para decisão

15/02/2025, 09:58

Documentos

Decisão

•15/02/2025, 11:04

Decisão

•15/02/2025, 11:04

Decisão

•15/02/2025, 11:04

Sentença

•17/07/2024, 20:54

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 14:26

Decisão

•30/08/2023, 15:02