8000973-55.2023.8.05.0078

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 65.100,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 96.***.***.0003-42

Autor

IVAN SANTOS DOS SANTOS

CNPJ 18.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DAHLSTROM HILKNER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME SCIAN DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOELLITON DOS SANTOS GUEDES

OAB/BA 67085•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 08:58

Baixa Definitiva

14/10/2024, 08:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2024, 08:58

Juntada de certidão

14/10/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:28

Juntada de certidão

19/07/2024, 09:39

Decorrido prazo de FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de IVAN SANTOS DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de FIOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:54

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 07:02

Juntada de ato ordinatório

08/07/2024, 05:36

Decorrido prazo de IVAN SANTOS DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:42

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

13/06/2024, 11:24

Publicado Ementa em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:58

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 05:36

Acórdão

•05/06/2024, 10:55

Despacho

•26/03/2024, 20:41

Sentença

•01/03/2024, 10:28

Despacho

•01/02/2024, 08:06

Sentença

•09/01/2024, 10:17

Documento de Comprovação

•14/11/2023, 14:10

Despacho

•01/09/2023, 09:44

Despacho

•26/04/2023, 19:35