8001710-63.2019.8.05.0154

Mandado de Segurança CívelAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

BRUNA MELO ANDRADE

CPF 041.***.***-32

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE RICARDO ROSSETTE CARDOZO

OAB/BA 23522•Representa: ATIVO

FABIO PICCOLI

OAB/BA 61777•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRUNA MELO ANDRADE em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:56

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL ARNALDO HORACIO FERREIRA S/C LTDA em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:56

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL ARNALDO HORACIO FERREIRA S/C LTDA em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:38

Publicado Sentença em 22/01/2025.

01/03/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 20:16

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:48

Baixa Definitiva

21/03/2025, 09:48

Transitado em Julgado em 20/03/2025

21/03/2025, 09:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2025, 16:51

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 17:43

Publicado Despacho em 22/07/2024.

28/07/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Bruna Melo Andrade Advogado: Andre Ricardo Rossette Cardozo (OAB:BA23522) Impetrado: Sociedade Educacional Arnaldo Horacio Ferreira S/c Ltda Advogado: Fabio Piccoli (OAB:BA61777) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8001710-63.2019.8.05.0154 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

19/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 17:57

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 09:14

Sentença

•13/01/2025, 16:51

Despacho

•17/07/2024, 22:56

Despacho

•12/07/2024, 17:57

Despacho

•19/09/2019, 13:26

Decisão

•04/09/2019, 15:30

Decisão

•02/09/2019, 14:00