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8001529-31.2019.8.05.0229

Ação Civil PúblicaPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2019
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de ALANO BERNARDES FRANK em 10/10/2023 23:59.

27/04/2026, 16:49

Decorrido prazo de ALANO BERNARDES FRANK em 04/10/2023 23:59.

27/04/2026, 15:03

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de ALANO BERNARDES FRANK em 10/10/2023 23:59.

27/04/2026, 14:15

Publicado Intimação em 03/10/2023.

27/04/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 13:20

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 16:29

Baixa Definitiva

13/04/2026, 16:29

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 16:28

Baixa Definitiva

13/04/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:28

Expedição de intimação.

13/04/2026, 16:28

Expedição de intimação.

13/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de ALANO BERNARDES FRANK em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:49
Documentos
Petição
04/03/2026, 07:50
Decisão
02/03/2026, 16:55
Ato Ordinatório
30/07/2025, 11:27
Sentença
28/07/2025, 16:50
Despacho
08/07/2025, 15:17
Ato Ordinatório
29/11/2024, 10:07
Ato Ordinatório
08/10/2024, 15:38
Decisão
17/07/2024, 17:59
Decisão
03/06/2024, 18:19
Despacho
04/10/2023, 10:38
Despacho
02/10/2023, 16:41
Despacho
28/09/2023, 11:45
Despacho
20/09/2023, 18:22
Despacho
20/09/2023, 15:14
Decisão
11/07/2023, 08:33