Voltar para busca
8005226-91.2023.8.05.0141
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 6.600,00
Orgao julgador
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Partes do Processo
ESTEVA CRISTINA DIAS DOS SANTOS
CPF 893.***.***-15
MANOEL SILVANY BARROS
MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO
CNPJ 13.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTEVA CRISTINA DIAS DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
20/04/2026, 00:18Decorrido prazo de ESTEVA CRISTINA DIAS DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
20/04/2026, 00:08Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/04/2026, 23:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 23:23Decorrido prazo de ESTEVA CRISTINA DIAS DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.
01/10/2025, 14:32Decorrido prazo de ESTEVA CRISTINA DIAS DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.
12/01/2025, 06:03Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 21/03/2024 23:59.
12/01/2025, 06:03Mandado devolvido Positivamente
14/09/2024, 01:18Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO em 05/09/2024 23:59.
07/09/2024, 02:25Arquivado Definitivamente
06/09/2024, 11:02Baixa Definitiva
06/09/2024, 11:02Expedição de sentença.
06/09/2024, 11:02Expedição de sentença.
12/08/2024, 10:49Juntada de Petição de petição
31/07/2024, 15:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Esteva Cristina Dias Dos Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Requerido: Municipio De Manoel Vitorino Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8005226-91.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié
19/07/2024, 00:00Documentos
Sentença
•12/08/2024, 10:49
Sentença
•18/07/2024, 09:52
Sentença
•17/07/2024, 18:04
Ato Ordinatório
•19/02/2024, 09:54
Ato Ordinatório
•07/11/2023, 07:23
Decisão
•25/09/2023, 15:27