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8008768-05.2023.8.05.0146
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 11.911,50
Orgao julgador
Des. Cássio José Barbosa Miranda
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
BMG
BANCO BMG SA
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: ATIVO
JOAO VITOR LIMA ROCHA
OAB/BA 63711•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
03/05/2024, 16:40Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024, 14:38Baixa Definitiva
10/04/2024, 14:38Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/04/2024, 14:38Juntada de certidão
10/04/2024, 14:37Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:33Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024, 00:33Juntada de certidão
08/04/2024, 15:27Publicado Acórdão em 15/03/2024.
15/03/2024, 02:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024, 02:57Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte
13/03/2024, 09:01Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte
13/03/2024, 08:54Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA
12/03/2024, 17:36Juntada de Petição de certidão
12/03/2024, 17:10Deliberado em sessão - julgado
12/03/2024, 17:07Documentos
Acórdão
•13/03/2024, 09:08
Acórdão
•13/03/2024, 08:54
Ato Ordinatório
•18/12/2023, 12:23
Sentença
•10/11/2023, 10:52
Despacho
•20/10/2023, 21:35
Ato Ordinatório
•02/10/2023, 16:38
Outros documentos
•02/10/2023, 15:53
Outros documentos
•02/10/2023, 15:53
Decisão
•28/08/2023, 15:59