8019601-66.2022.8.05.0001

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 49.576,21

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

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Partes do Processo

DANILO MUNIZ ASSUNCAO MELO

CPF 028.***.***-95

Autor

BANCO DIGIMAIS S.A

Terceiro

WALMAR MACEDO SILVA MACHADO EIRELI - ME

CNPJ 24.***.***.0001-82

Reu

BANCO DIGIMAIS SA

CNPJ 92.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE

OAB/BA 28074•Representa: ATIVO

DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 39734•Representa: ATIVO

DANIELE DO CARMO ABDALLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MATHEUS SPERB

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO DE LIMA BRASIL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 18:02

Baixa Definitiva

02/05/2024, 18:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/05/2024, 18:02

Juntada de certidão

09/04/2024, 14:51

Decorrido prazo de WALMAR MACEDO SILVA MACHADO EIRELI em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de BANCO A J RENNER SA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de DANILO MUNIZ ASSUNCAO MELO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:22

Publicado Ementa em 01/02/2024.

01/02/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 15:01

Conhecido o recurso de DANILO MUNIZ ASSUNCAO MELO - CPF: 028.883.165-95 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024, 11:50

Conhecido o recurso de DANILO MUNIZ ASSUNCAO MELO - CPF: 028.883.165-95 (APELANTE) e não-provido

30/01/2024, 09:49

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2024, 09:20

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2024, 21:15

Incluído em pauta para 22/01/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

07/12/2023, 17:52

Documentos

Acórdão

•30/01/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 14:50

Outros documentos

•17/08/2023, 11:03

Sentença

•21/07/2023, 11:33

Sentença

•21/07/2023, 09:23

Despacho

•27/04/2023, 11:55

Despacho

•25/04/2023, 11:39

Despacho

•30/03/2023, 14:16

Outros documentos

•30/03/2023, 10:44

Despacho

•27/03/2023, 07:59

OFÍCIO

•23/03/2023, 16:23

Decisão

•23/03/2023, 16:23

Decisão

•13/02/2023, 15:15

Decisão

•13/02/2023, 13:07

Despacho

•18/01/2023, 11:30