8037087-93.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.982,27

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ROBSON NUNES DE JESUS

CPF 545.***.***-59

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 12:58

Baixa Definitiva

07/01/2025, 12:58

Juntada de certidão

07/01/2025, 12:58

Decorrido prazo de ROBSON NUNES DE JESUS em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

28/07/2024, 17:32

Publicado Sentença em 22/07/2024.

28/07/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Robson Nunes De Jesus Advogado: Cristiane Da Conceicao Novais (OAB:BA56804) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8037087-93.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 19:29

Cominicação eletrônica

17/07/2024, 19:29

Julgado improcedente o pedido

17/07/2024, 19:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 09:27

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 14:30

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 19:29

Sentença

•17/07/2024, 19:29

Sentença

•17/07/2024, 19:29