8044008-68.2024.8.05.0001

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

HELIO DORIA DE SANTANA FILHO

CPF 238.***.***-49

Autor

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: ATIVO

FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS

OAB/BA 48623•Representa: ATIVO

WILLIANS FERNANDES SOUSA

OAB/ES 14608•Representa: PASSIVO

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA

OAB/ES 33083•Representa: PASSIVO

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

13/05/2026, 13:42

Decorrido prazo de HELIO DORIA DE SANTANA FILHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:58

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de HELIO DORIA DE SANTANA FILHO em 24/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 24/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:27

Publicado Despacho em 04/12/2024.

01/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 23:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:17

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:18

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:02

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:02

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 12:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 16:12

Sentença

•09/10/2025, 19:02

Sentença

•09/10/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 12:44

Sentença

•23/05/2025, 12:40

Sentença

•14/05/2025, 10:46

Despacho

•02/12/2024, 21:26

Despacho

•22/11/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 23:49

Despacho

•05/04/2024, 08:52

Despacho

•04/04/2024, 17:12