8056418-32.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 982,80

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DERMEVAL RAMOS PAIXAO

CPF 541.***.***-04

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802•Representa: ATIVO

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS

OAB/BA 45910•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DERMEVAL RAMOS PAIXAO em 24/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de DERMEVAL RAMOS PAIXAO em 24/03/2025 23:59.

22/02/2026, 18:40

Decorrido prazo de DERMEVAL RAMOS PAIXAO em 24/03/2025 23:59.

22/02/2026, 18:32

Publicado Sentença em 10/03/2025.

22/02/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 17:51

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 17:54

Baixa Definitiva

13/06/2025, 17:54

Juntada de certidão

13/06/2025, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 15:31

Cominicação eletrônica

06/03/2025, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:37

Conclusos para decisão

19/02/2025, 19:12

Conclusos para decisão

17/02/2025, 05:56

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 15:31

Sentença

•06/03/2025, 15:31

Sentença

•06/03/2025, 15:31

Sentença

•08/03/2024, 17:24

Sentença

•08/03/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:51

Sentença

•22/06/2023, 07:41

Sentença

•15/06/2023, 19:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/12/2022, 19:05

Sentença

•28/09/2022, 13:09

Sentença

•28/09/2022, 09:52

Decisão

•03/05/2022, 19:28