Voltar para busca
8085335-90.2024.8.05.0001
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Partes do Processo
MILCA MONTE NERO SANTOS
CPF 317.***.***-53
LIVIA NATALIA MONTE NERO DOS SANTOS
CPF 021.***.***-48
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
IGOR FREITAS DOS SANTOS
OAB/BA 64673•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Despacho em 08/05/2026.
08/05/2026, 15:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 15:18Publicado Despacho em 07/05/2026.
07/05/2026, 14:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2026, 14:09Expedição de despacho.
06/05/2026, 23:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 23:38Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 12:46Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/07/2026 10:15 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
06/05/2026, 12:08Conclusos para despacho
05/05/2026, 23:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 23:05Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 21:27Proferido despacho de mero expediente
04/05/2026, 14:51Conclusos para despacho
04/05/2026, 14:20Juntada de Petição de #Não preenchido#
04/05/2026, 14:07Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 09:09Documentos
Despacho
•06/05/2026, 23:38
Despacho
•06/05/2026, 12:46
Despacho
•05/05/2026, 23:05
Despacho
•04/05/2026, 14:51
Despacho
•09/03/2026, 22:10
Despacho
•06/03/2026, 14:15
Despacho
•05/12/2025, 13:16
Despacho
•03/12/2025, 13:08
Despacho
•18/11/2025, 10:58
Despacho
•17/11/2025, 16:47
Despacho
•17/11/2025, 16:47
Despacho
•08/10/2025, 19:53
Despacho
•08/10/2025, 19:53
Despacho
•16/10/2024, 13:49
Despacho
•04/10/2024, 12:05