8080244-92.2019.8.05.0001

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 143.318,18

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

MARCO ANTONIO CAMARA BEZERRA

CPF 514.***.***-20

Autor

TOTA

Terceiro

JEFFERSON GONCALVES DE ALMEIDA

CPF 394.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO

OAB/BA 47583•Representa: ATIVO

DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA

OAB/BA 47201•Representa: ATIVO

EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA

OAB/BA 69604•Representa: ATIVO

DANILO COSTA DOS SANTOS AMORIM

OAB/BA 54827•Representa: PASSIVO

VALDENIR BRITO GUIMARAES

OAB/BA 57711•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Outros documentos em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 16:11

Incluído em pauta para 20/05/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

13/04/2026, 16:53

Solicitado dia de julgamento

10/04/2026, 18:33

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2026, 14:22

Juntada de certidão

06/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de JEFFERSON GONCALVES DE ALMEIDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:26

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de JEFFERSON GONCALVES DE ALMEIDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

11/12/2025, 21:11

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:36

Documentos

Decisão

•16/11/2025, 11:07

Decisão

•14/11/2025, 13:28

Decisão

•11/07/2025, 12:36

Decisão

•11/07/2025, 10:53

Decisão

•13/03/2025, 14:24

Decisão

•13/03/2025, 10:23

Decisão

•29/11/2024, 15:51

Decisão

•29/11/2024, 15:40

Sentença

•17/07/2024, 19:40

Sentença

•17/07/2024, 09:39

Despacho

•24/05/2024, 11:22

Despacho

•22/05/2024, 16:06

Sentença

•19/04/2024, 12:07

Sentença

•16/04/2024, 14:49

Despacho

•25/10/2023, 10:45