8092247-74.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.069,86

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ERONILDES DE JESUS

CPF 512.***.***-78

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/09/2023

18/09/2023, 08:29

Baixa Definitiva

18/09/2023, 08:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/09/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 08:28

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de ERONILDES DE JESUS em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:32

Publicado Ementa em 18/08/2023.

19/08/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 10:08

Conhecido o recurso de ERONILDES DE JESUS - CPF: 512.572.205-78 (APELANTE) e não-provido

16/08/2023, 20:12

Conhecido o recurso de ERONILDES DE JESUS - CPF: 512.572.205-78 (APELANTE) e não-provido

16/08/2023, 09:48

Juntada de Petição de certidão

15/08/2023, 17:47

Deliberado em sessão - julgado

15/08/2023, 17:23

Incluído em pauta para 07/08/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

26/07/2023, 18:07

Solicitado dia de julgamento

25/07/2023, 09:34

Documentos

Acórdão

•16/08/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:20

Sentença

•15/03/2023, 16:36

Sentença

•15/03/2023, 15:20

Despacho

•19/12/2022, 07:49

Despacho

•13/12/2022, 10:31

Despacho

•05/08/2022, 08:58

Despacho

•05/08/2022, 08:24

Despacho

•13/07/2022, 16:05

Despacho

•10/07/2022, 09:53