8110758-86.2023.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA ELENA DE MIRANDA SANTIAGO

CPF 973.***.***-91

Autor

CASSEB - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB

Autor

SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-38

Autor

SAUDE CASSEB

Terceiro

SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELYNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO

OAB/BA 56112•Representa: ATIVO

MAURICIO CUNHA DORIA

OAB/BA 16541•Representa: ATIVO

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE

OAB/BA 13943•Representa: ATIVO

MAURICIO CUNHA DORIA

OAB/BA 16541•Representa: PASSIVO

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE

OAB/BA 13943•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conhecido o recurso de CASSEB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB (APELANTE) e provido

13/05/2026, 11:24

Conhecido o recurso de SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 13.373.539/0001-38 (APELANTE) e não-provido

08/05/2026, 07:00

Conhecido o recurso de MARIA ELENA DE MIRANDA SANTIAGO - CPF: 973.885.565-91 (APELANTE) e provido

08/05/2026, 07:00

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2026, 18:49

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 18:36

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2026, 16:48

Publicado Outros documentos em 13/04/2026.

13/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 18:23

Incluído em pauta para 29/04/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/04/2026, 18:23

Solicitado dia de julgamento

09/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de MARIA ELENA DE MIRANDA SANTIAGO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de CASSEB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:03

Documentos

Acórdão

•08/05/2026, 07:00

Despacho

•11/12/2025, 09:53

Despacho

•10/12/2025, 14:12

Decisão

•25/08/2025, 09:14

Decisão

•24/08/2025, 11:05

Despacho

•11/06/2025, 11:24

Despacho

•05/06/2025, 16:17

Despacho

•07/05/2025, 11:58

Despacho

•07/05/2025, 11:41

Despacho

•20/02/2025, 11:44

Despacho

•19/02/2025, 17:41

Despacho

•13/12/2024, 08:48

Despacho

•11/12/2024, 13:00

Certidão

•30/09/2024, 11:02

Despacho

•10/09/2024, 14:17