8119655-06.2023.8.05.0001

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-89

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ 45.***.***.0001-54

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ 61.***.***.0001-66

Autor

MOTOPEMA

Terceiro

MOTO PEMA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA RODRIGUES SANTOS COSTA

OAB/BA 35186•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527•Representa: ATIVO

MARCELO MAX TORRES VENTURA

OAB/PE 25843•Representa: ATIVO

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2026, 15:08

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 15:08

Baixa Definitiva

20/02/2026, 15:08

Juntada de certidão

20/02/2026, 15:08

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:44

Decorrido prazo de MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:44

Decorrido prazo de ANATALIA LIMA DE JESUS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:44

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:44

Publicado Ementa em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:00

Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.441.789/0001-54 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 13:52

Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.441.789/0001-54 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 22:44

Juntada de Petição de certidão

18/12/2025, 18:41

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2025, 18:24

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 22:44

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:37

Sentença

•08/11/2024, 15:54

Sentença

•01/11/2024, 13:26

Despacho

•01/11/2024, 13:25

Despacho

•31/10/2024, 14:47

Despacho

•08/10/2024, 10:19

Despacho

•08/10/2024, 04:42

Petição

•27/09/2024, 15:20

Despacho

•02/09/2024, 11:51

Despacho

•02/09/2024, 10:46

Despacho

•27/08/2024, 09:17

Despacho

•27/08/2024, 06:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2024, 15:29

Despacho

•17/07/2024, 20:57