0000064-21.2007.8.05.0205

Procedimento SumárioPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2007

Valor da Causa

R$ 300,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Partes do Processo

JOSE OLIVEIRA DO AMARAL

CPF 073.***.***-31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 19453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Alvará.

07/05/2026, 10:23

Expedição de intimação.

07/05/2026, 10:23

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 23:53

Publicado Intimação em 22/07/2024.

20/04/2026, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 23:34

Processo Reativado

09/04/2026, 10:54

Juntada de certidão

09/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

07/04/2026, 10:42

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 13:19

Baixa Definitiva

23/09/2025, 13:19

Expedição de intimação.

11/02/2025, 17:17

Expedição de Alvará.

11/02/2025, 17:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de alvará

03/02/2025, 09:45

Desentranhado o documento

03/02/2025, 09:45

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/04/2026, 10:42

Sentença

•18/07/2024, 16:50

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/03/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 16:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/02/2022, 15:19

Despacho

•01/02/2022, 08:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/01/2022, 11:12

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/01/2022, 11:12