0000133-96.2006.8.05.0105

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

Partes do Processo

ARIVALDO PEREIRA PAIXAO SANTANA

Autor

FLORISVALDO SILVA DE JESUS

Autor

VALDOMIRO SILVA DOS SANTOS

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DA GLORIA SANTANA LOPES FERREIRA

OAB/BA 5951•Representa: ATIVO

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/BA 9093•Representa: ATIVO

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO

OAB/BA 58854•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de Florisvaldo Silva de Jesus em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de Arivaldo Pereira Paixão Santana em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de Valdomiro Silva dos Santos em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de Valdomiro Silva dos Santos em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de Florisvaldo Silva de Jesus em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de Arivaldo Pereira Paixão Santana em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:02

Publicado Despacho em 22/07/2024.

21/04/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:28

Determinado o arquivamento definitivo

09/04/2026, 10:56

Conclusos para decisão

19/01/2026, 17:26

Decorrido prazo de Arivaldo Pereira Paixão Santana em 21/11/2023 23:59.

30/09/2025, 23:48

Decorrido prazo de Arivaldo Pereira Paixão Santana em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:57

Decorrido prazo de Valdomiro Silva dos Santos em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:25

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 10:56

Despacho

•18/07/2024, 21:46

Despacho

•18/07/2024, 21:46

Sentença

•23/10/2023, 17:00

Sentença

•23/10/2023, 13:44

Despacho

•07/01/2020, 15:41

Despacho

•18/01/2018, 15:44

Decisão

•18/01/2018, 15:43

Despacho

•18/01/2018, 15:43

Despacho

•18/01/2018, 15:41

Despacho

•18/01/2018, 15:39

Despacho

•18/01/2018, 15:38

Despacho

•26/02/2015, 12:12