0000726-89.2007.8.05.0235

Cumprimento de sentençaÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2007

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO RAMOS SILVA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA

OAB/BA 11524•Representa: ATIVO

ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO

OAB/BA 11400•Representa: ATIVO

ILLA KARLA RAMOS ARAUJO

OAB/BA 43702•Representa: ATIVO

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 25767•Representa: PASSIVO

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS SILVA em 23/10/2023 23:59.

25/04/2026, 15:13

Publicado Intimação em 16/10/2023.

25/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 07/12/2023 23:59.

02/10/2025, 23:06

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 09:44

Juntada de certidão

25/04/2025, 14:09

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO em 03/02/2025 23:59.

15/03/2025, 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 04/02/2025 23:59.

15/03/2025, 17:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS SILVA em 03/02/2025 23:59.

15/03/2025, 17:51

Expedição de intimação.

06/02/2025, 11:48

Expedição de intimação.

19/12/2024, 12:35

Expedição de intimação.

19/12/2024, 00:10

Expedição de Precatório.

19/12/2024, 00:10

Expedição de intimação.

11/12/2024, 20:50

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 21:05

Despacho

•30/08/2023, 07:34

Despacho

•15/02/2023, 09:12

Impugnação aos Embargos

•11/03/2021, 14:14

Despacho

•02/03/2021, 20:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/07/2020, 08:45

Despacho

•13/05/2020, 17:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/01/2020, 13:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/01/2020, 13:58

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•22/07/2019, 21:18

Decisão

•22/07/2019, 21:18

Despacho

•22/07/2019, 21:18

Despacho

•22/07/2019, 21:17

Decisão

•22/07/2019, 21:17

Despacho

•22/07/2019, 21:17