0303217-59.2013.8.05.0146

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2013

Valor da Causa

R$ 9.272,18

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

O ESTADO DO BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

23/02/2026, 11:18

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 08:13

Expedição de sentença.

13/08/2024, 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 17:30

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2024, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Roberto Carlos Alves De Souza De Juazeiro - Me Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 0303217-59.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 0303217-59.2013.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/07/2024, 18:07

Expedição de ato ordinatório.

10/07/2024, 15:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 15:32

Conclusos para decisão

01/02/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 15:31

Documentos

Decisão

•13/08/2024, 17:30

Sentença

•18/07/2024, 18:07

Sentença

•10/07/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:46

Despacho

•12/09/2022, 16:38

Despacho

•30/05/2022, 18:26

Ato Ordinatório

•01/11/2021, 16:23

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 18:11

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 17:43

Despacho

•24/04/2018, 13:06

Ato Ordinatório

•28/11/2013, 10:38

Despacho

•27/05/2013, 08:59