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0501521-92.2017.8.05.0039
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
Partes do Processo
MARGAMASSON MIRANDA BARRETO
CPF 642.***.***-87
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
ROQUENALVO FERREIRA DANTAS
OAB/BA 26868•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Margamasson Miranda Barreto Advogado: Roquenalvo Ferreira Dantas (OAB:BA26868) Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Cent PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0501521-92.2017.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari
22/07/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
20/08/2022, 10:46Expedição de Outros documentos.
20/08/2022, 10:46Remetido ao PJE
15/08/2022, 00:00Incompetência
15/08/2022, 00:00Concluso para Despacho
04/05/2022, 00:00Petição
31/07/2021, 00:00Concluso para Despacho
23/08/2019, 00:00Petição
17/06/2019, 00:00Publicação
27/10/2018, 00:00Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/10/2018, 00:00Concluso para Despacho
23/10/2018, 00:00Mero expediente
23/10/2018, 00:00Petição
12/10/2018, 00:00Petição
01/08/2018, 00:00Documentos
Sentença
•22/07/2024, 15:08
Sentença
•18/07/2024, 18:46
Ato Ordinatório
•06/12/2023, 10:46
Ato Ordinatório
•08/08/2023, 17:24
Decisão
•15/03/2023, 14:45
Decisão
•13/03/2023, 17:32
Despacho
•22/11/2022, 09:24
Decisão
•15/08/2022, 11:06
Despacho
•23/10/2018, 14:00
Decisão
•10/07/2018, 12:12