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0503549-81.2018.8.05.0141
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 648,76
Orgao julgador
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITAGI
CNPJ 14.***.***.0001-22
ITAJI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.2334-55
Advogados / Representantes
RAIMUNDO RIBEIRO BATISTA
OAB/BA 23479•Representa: ATIVO
ENY BITTENCOURT
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
OAB/BA 25254•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/04/2026, 11:14Arquivado Definitivamente
27/04/2026, 11:14Processo Desarquivado
22/04/2026, 13:55Juntada de Petição de petição
20/04/2026, 15:52Arquivado Definitivamente
02/12/2024, 10:47Baixa Definitiva
02/12/2024, 10:47Juntada de Petição de petição
13/11/2024, 15:11Expedição de sentença.
13/11/2024, 11:22Expedição de decisão.
06/11/2024, 16:30Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024, 16:30Conclusos para decisão
25/07/2024, 13:55Juntada de Petição de petição
22/07/2024, 14:57Expedição de decisão.
22/07/2024, 12:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itagi Advogado: Raimundo Ribeiro Batista (OAB:BA23479) Executado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0503549- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0503549-81.2018.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié
22/07/2024, 00:00Expedição de decisão.
18/07/2024, 23:49Documentos
Sentença
•13/11/2024, 11:22
Sentença
•06/11/2024, 16:30
Decisão
•22/07/2024, 12:03
Decisão
•18/07/2024, 23:49
Decisão
•25/04/2023, 09:52
Ato Ordinatório
•15/12/2022, 09:22
Ato Ordinatório
•15/12/2022, 09:03
Ato Ordinatório
•23/03/2022, 14:06
Despacho
•05/08/2021, 19:21
Despacho
•22/01/2019, 12:03