0502206-09.2014.8.05.0103

Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2014

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

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Partes do Processo

LUIZ MOREIRA CASTRO

CPF 033.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ 13.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

DORANA PORTO MARQUES BOTELHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO

OAB/BA 6259•Representa: PASSIVO

SILVANA VIEIRA LINS

OAB/BA 19957•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/07/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Luiz Moreira Castro Advogado: Dorana Porto Marques Botelho (OAB:BA29261) Interessado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus- Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502206-09.2014.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

22/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 10:28

Baixa Definitiva

19/07/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 20:11

Expedição de intimação.

18/07/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:18

Decorrido prazo de DORANA PORTO MARQUES BOTELHO em 25/04/2024 23:59.

20/06/2024, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:55

Conclusos para despacho

19/06/2024, 14:16

Expedição de intimação.

19/06/2024, 14:14

Publicado Intimação em 04/04/2024.

06/04/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

06/04/2024, 14:18

Expedição de intimação.

02/04/2024, 14:40

Expedição de intimação.

02/04/2024, 14:32

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/07/2024, 16:36

Despacho

•18/07/2024, 20:11

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 14:32

Acórdão

•02/02/2024, 09:39

Sentença

•19/06/2023, 15:55

Despacho

•25/05/2015, 15:07

Despacho

•11/12/2014, 16:25

Ato Ordinatório

•18/09/2014, 10:53

Despacho

•01/07/2014, 14:34