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0567683-86.2017.8.05.0001
Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2017
Valor da Causa
R$ 18.951.448,00
Orgao julgador
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
ASSOCIACAO DE PESCADORES E MARISQUEIRAS E ASSEMELHANTE DE CANDEIAS
CNPJ 17.***.***.0001-46
NITROCARBONO
CODEBA
BRASKEM S/A
CNPJ 42.***.***.0001-70
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA
CNPJ 14.***.***.0002-42
Advogados / Representantes
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
OAB/BA 20541•Representa: ATIVO
YURI OLIVEIRA ARLEO
OAB/BA 43522•Representa: ATIVO
RENATO DINIZ DA SILVA NETO
OAB/BA 19449•Representa: PASSIVO
RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA
OAB/RJ 115206•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Associacao De Pescadores E Marisqueiras E Assemelhante De Candeias Advogado: Yuri Oliveira Arleo (OAB:BA43522) Advogado: Jeronimo Luiz Placido De Mesquita (OAB:BA20541) Interessado: Bahia Tankers Agencia Maritima Ltda - Epp Interessado: Companhia Das Docas Do Estad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0567683-86.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
22/07/2024, 00:00Juntada de Petição de contestação
13/10/2022, 21:12Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.
13/10/2022, 04:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022, 04:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022, 17:22Comunicação eletrônica
30/09/2022, 17:22Expedição de Outros documentos.
21/09/2022, 16:21Expedição de Outros documentos.
21/09/2022, 16:21Remetido ao PJE
21/09/2022, 00:00Concluso para Despacho
09/12/2019, 00:00Petição
30/11/2019, 00:00Reativação
30/11/2019, 00:00Expedição de documento
11/03/2019, 00:00Documento
11/03/2019, 00:00Por decisão judicial
11/03/2019, 00:00Documentos
Documento de Comprovação
•20/08/2024, 10:49
Documento de Comprovação
•20/08/2024, 10:49
Documento de Comprovação
•20/08/2024, 10:49
Documento de Comprovação
•20/08/2024, 10:49
Documento de Comprovação
•20/08/2024, 10:49
Documento de Comprovação
•20/08/2024, 10:49
Documento de Comprovação
•17/08/2024, 14:26
Documento de Comprovação
•17/08/2024, 14:26
Documento de Comprovação
•17/08/2024, 14:26
Documento de Comprovação
•17/08/2024, 14:26
Documento de Comprovação
•17/08/2024, 14:26
Ato Ordinatório
•02/08/2024, 14:06
Ato Ordinatório
•18/07/2024, 18:55
Documento de Comprovação
•24/05/2024, 14:35
Documento de Comprovação
•24/05/2024, 14:35