8000065-69.2015.8.05.0242

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE

Partes do Processo

ANAILDE ALMEIDA ALVES

CPF 011.***.***-18

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PONTO NOVO

CNPJ 08.***.***.0001-84

Reu

JACINTO ALVES TEIXEIRA NETO

CPF 045.***.***-90

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR

OAB/BA 30530•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA

OAB/BA 27242•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/05/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de ANAILDE ALMEIDA ALVES em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de ANAILDE ALMEIDA ALVES em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 22:12

Publicado Despacho em 06/02/2025.

28/02/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

28/02/2026, 21:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:29

Decorrido prazo de GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 20:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:57

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 11:57

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 09:30

Documentos

Petição

•06/04/2026, 15:15

Sentença

•10/12/2025, 11:49

Despacho

•15/09/2025, 15:34

Despacho

•05/08/2025, 13:52

Despacho

•04/02/2025, 10:23

Despacho

•04/02/2025, 10:23

Despacho

•09/10/2024, 09:04

Despacho

•09/10/2024, 09:04

Decisão

•18/07/2024, 18:48

Decisão

•18/07/2024, 11:26

Decisão

•18/07/2024, 11:26

Despacho

•09/07/2024, 13:45

Despacho

•12/09/2019, 10:31

Decisão

•15/06/2015, 19:35