8000172-61.2023.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS EGIDIO DE SOUSA ALVIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ACACIO DIAS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de ACACIO DIAS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:58

Publicado Despacho em 22/07/2024.

20/04/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Acacio Dias Santos Advogado: Douglas Egidio De Sousa Alvim (OAB:BA39894) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000172-61.2023.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000172-61.2023.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

22/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:57

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:57

Juntada de informação

19/07/2024, 13:23

Juntada de Petição de 8000172_61.2023.8.05.0201_ciente

19/07/2024, 11:52

Expedição de despacho.

18/07/2024, 20:14

Juntada de alvará

17/07/2024, 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/07/2024, 10:03

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:40

Documentos

Despacho

•18/07/2024, 20:15

Despacho

•18/07/2024, 20:14

Despacho

•17/07/2024, 10:03

Despacho

•16/07/2024, 13:59

Decisão

•19/02/2024, 12:16

Despacho

•16/01/2023, 16:40