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8000151-06.2016.8.05.0242
Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2016
Valor da Causa
R$ 880,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
Partes do Processo
OZELIA ALVES DOS SANTOS
CPF 004.***.***-60
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ALEX SANDRO SANTANA PORCINO
OAB/BA 20235•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALEX SANDRO SANTANA PORCINO em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 04:30Decorrido prazo de ALEX SANDRO SANTANA PORCINO em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 04:11Publicado Intimação em 19/12/2025.
19/12/2025, 20:50Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025
19/12/2025, 20:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2025, 09:51Proferido despacho de mero expediente
16/12/2025, 09:12Conclusos para despacho
31/10/2025, 22:35Decorrido prazo de ALEX SANDRO SANTANA PORCINO em 19/08/2025 23:59.
23/08/2025, 18:45Publicado Intimação em 28/07/2025.
27/07/2025, 02:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
27/07/2025, 02:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025, 12:48Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025, 15:22Conclusos para decisão
08/03/2025, 07:39Juntada de Petição de petição
07/03/2025, 08:53Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024, 11:53Documentos
Despacho
•16/12/2025, 09:12
Despacho
•23/07/2025, 15:22
Despacho
•01/10/2024, 11:53
Despacho
•01/10/2024, 11:53
Decisão
•18/07/2024, 18:49
Decisão
•18/07/2024, 11:26
Decisão
•18/07/2024, 11:26
Despacho
•07/05/2024, 19:05
Despacho
•07/05/2024, 17:23
Ato Ordinatório
•23/09/2022, 09:47
Despacho
•25/08/2022, 09:22
Despacho
•15/02/2020, 09:49
Decisão
•03/04/2017, 14:08