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8000216-20.2024.8.05.0242
Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE
Processos relacionados
Partes do Processo
CAMILA ALVES DA SILVA
CPF 864.***.***-61
ACL SERVICOS LABORATORIAIS LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-30
JACINTO ALVES TEIXEIRA NETO
CPF 045.***.***-90
Advogados / Representantes
NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM
OAB/BA 40528•Representa: ATIVO
MACEL LEONARDO VENTURA DE SA
OAB/BA 26973•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/04/2026, 10:37Juntada de certidão
07/04/2026, 10:35Decorrido prazo de MACEL LEONARDO VENTURA DE SA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:03Decorrido prazo de NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:03Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 20:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 20:35Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 20:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 20:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 09:44Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 09:44Proferido despacho de mero expediente
04/03/2026, 09:35Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
04/03/2026, 07:27Conclusos para decisão
04/03/2026, 07:27Decorrido prazo de ACL SERVICOS LABORATORIAIS LTDA em 28/04/2025 23:59.
18/02/2026, 10:05Decorrido prazo de MACEL LEONARDO VENTURA DE SA em 28/04/2025 23:59.
18/02/2026, 10:05Documentos
Despacho
•04/03/2026, 09:35
Sentença
•02/12/2025, 16:31
Sentença
•02/12/2025, 16:05
Despacho
•21/07/2025, 16:00
Despacho
•19/03/2025, 11:04
Despacho
•09/10/2024, 09:03
Despacho
•09/10/2024, 09:03
Decisão
•05/08/2024, 23:08
Decisão
•31/07/2024, 09:46
Decisão
•18/07/2024, 18:42
Decisão
•18/07/2024, 11:26
Decisão
•18/07/2024, 11:26
Ato Ordinatório
•28/02/2024, 12:12
Decisão
•21/02/2024, 14:21