8000702-36.2020.8.05.0277

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

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Partes do Processo

NAIR SOUZA DOS SANTOS

CPF 051.***.***-86

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIARA MEIRA GUERREIRO

OAB/BA 47011•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 10:40

Baixa Definitiva

30/04/2025, 10:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2025, 10:40

Decorrido prazo de NAIR SOUZA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 22/04/2025.

17/04/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:08

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

11/04/2025, 15:14

Juntada de Petição de certidão

11/04/2025, 13:28

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2025, 13:22

Incluído em pauta para 11/04/2025 09:00:00 SALA TARE.

01/04/2025, 07:42

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 15:19

Decorrido prazo de NAIR SOUZA DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:21

Documentos

Acórdão

•11/04/2025, 15:14

Decisão

•28/01/2025, 18:49

Acórdão

•06/11/2024, 18:24

Despacho

•15/10/2024, 15:47

Decisão

•14/09/2024, 10:58

Decisão

•19/08/2024, 19:07

Despacho

•18/07/2024, 21:01

Sentença

•29/04/2024, 13:21

Sentença

•06/12/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 13:47

Despacho

•17/08/2022, 12:03

Decisão

•15/05/2020, 08:38

Documento de Comprovação

•13/05/2020, 19:01

Documento de Comprovação

•13/05/2020, 19:01

Documento de Comprovação

•13/05/2020, 19:01