8000703-21.2020.8.05.0277

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

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Partes do Processo

MARIZETE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 008.***.***-19

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIARA MEIRA GUERREIRO

OAB/BA 47011•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/05/2025, 08:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/05/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 08:18

Decorrido prazo de MARIZETE DE OLIVEIRA SANTOS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:01

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

30/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de certidão

30/04/2025, 08:32

Deliberado em sessão - julgado

30/04/2025, 08:27

Incluído em pauta para 30/04/2025 09:00:00 SALA TARE.

23/04/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de MARIZETE DE OLIVEIRA SANTOS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 18:13

Documentos

Acórdão

•30/04/2025, 12:00

Decisão

•17/02/2025, 21:35

Acórdão

•27/11/2024, 11:04

Decisão

•02/09/2024, 14:15

Decisão

•12/08/2024, 16:14

Outros documentos

•23/07/2024, 16:53

Despacho

•18/07/2024, 21:01

Sentença

•29/04/2024, 14:21

Sentença

•06/12/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 13:48

Despacho

•17/08/2022, 12:03

Decisão

•15/05/2020, 08:38

Documento de Comprovação

•13/05/2020, 19:01

Documento de Comprovação

•13/05/2020, 19:01

Incidente de Suspeição Incidente de Suspeição Cível

•13/05/2020, 19:01