8001369-37.2023.8.05.0141

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Partes do Processo

ROMULO NUNES SOBREIRA

CPF 436.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENATA LAGO SILVA em 27/04/2023 23:59.

06/05/2026, 17:27

Publicado Intimação em 03/04/2023.

06/05/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 16:38

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 11:06

Baixa Definitiva

26/08/2024, 11:06

Expedição de sentença.

26/08/2024, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:45

Decorrido prazo de ROMULO NUNES SOBREIRA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 11:42

Publicado Sentença em 25/07/2024.

27/07/2024, 11:42

Expedição de sentença.

23/07/2024, 12:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/07/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Romulo Nunes Sobreira Advogado: Renata Lago Silva (OAB:BA41873) Requerido: Municipio De Jequie Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001369-37.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 8001369-37.2023.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié

22/07/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

18/07/2024, 18:15

Documentos

Sentença

•23/07/2024, 12:30

Sentença

•18/07/2024, 18:15

Despacho

•26/04/2023, 11:07

Despacho

•25/04/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 15:03

Decisão

•30/03/2023, 17:09

Decisão

•30/03/2023, 14:16

Decisão

•20/03/2023, 16:06

Despacho

•16/03/2023, 13:47