8001487-30.2023.8.05.0103

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 36.633,19

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

JOELIA BORGES SANTOS NASCIMENTO

CPF 502.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AILA DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 30464•Representa: ATIVO

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: ATIVO

JOYCE APARECIDA GONCALVES SOARES

OAB/BA 74425•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:18

Publicado Intimação em 26/06/2024.

22/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 06/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de HELOISIO FERNANDO DIAS em 06/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de JOYCE APARECIDA GONCALVES SOARES em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de JOYCE APARECIDA GONCALVES SOARES em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:46

Publicado Intimação em 23/07/2024.

18/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:19

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 16:47

Baixa Definitiva

20/09/2024, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.

27/07/2024, 10:03

Decorrido prazo de JOELIA BORGES SANTOS NASCIMENTO em 22/04/2024 23:59.

27/07/2024, 10:03

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 11:05

Decisão

•18/03/2024, 21:55

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 16:29

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 16:29

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 16:29

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 16:29

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 16:29

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 16:29

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 16:29

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 16:29