8001517-09.2022.8.05.0230

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.415,71

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ 14.***.***.0001-61

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RAULINDO DA SILVA CERQUEIRA

CPF 202.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 11:01

Baixa Definitiva

13/06/2025, 11:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/06/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 09/05/2025 23:59.

17/05/2025, 14:53

Decorrido prazo de RAULINDO DA SILVA CERQUEIRA em 03/04/2025 23:59.

06/04/2025, 07:14

Publicado Sentença em 13/03/2025.

26/03/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

26/03/2025, 01:13

Expedição de sentença.

11/03/2025, 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Raulindo Da Silva Cerqueira Exequente: Municipio De Santo Estevao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DECISÃO 8001517-09.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

22/07/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 18:03

Juntada de certidão

18/07/2024, 18:02

Expedição de decisão.

18/07/2024, 18:00

Outras Decisões

13/11/2023, 10:50

Conclusos para despacho

22/05/2023, 14:16

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 08:22

Sentença

•21/02/2025, 10:29

Decisão

•18/07/2024, 18:00

Decisão

•13/11/2023, 10:50

Decisão

•10/02/2023, 11:32

Despacho

•15/06/2022, 16:40

Despacho

•15/06/2022, 10:54