8002024-18.2023.8.05.0235

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

WALTER RAMOS NETO

CPF 074.***.***-08

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2026, 05:46

Expedição de intimação.

02/05/2026, 18:25

Julgado procedente o pedido

02/05/2026, 18:25

Conclusos para julgamento

01/05/2026, 10:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/05/2026, 10:02

Decorrido prazo de WALTER RAMOS NETO em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de WALTER RAMOS NETO em 21/11/2023 23:59.

26/04/2026, 19:10

Publicado Intimação em 25/10/2023.

26/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 17:41

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE CASTRO GONCALVES LEITAO em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:01

Decorrido prazo de WALTER RAMOS NETO em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:01

Publicado Intimação em 23/09/2024.

11/04/2026, 13:50

Documentos

Sentença

•03/05/2026, 05:46

Sentença

•02/05/2026, 18:25

Decisão

•13/11/2025, 10:57

Despacho

•18/07/2024, 22:56

Despacho

•28/11/2023, 07:32

Despacho

•19/10/2023, 10:11