8002069-93.2024.8.05.0103

Recurso Inominado CívelEstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

GERALDO AQUINO DE SOUZA

CPF 859.***.***-04

Autor

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ 13.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AMADO MARQUES

OAB/BA 65722•Representa: ATIVO

LUCILIA FARIA DE GOIS

OAB/BA 11494•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO

OAB/BA 29193•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 22:42

Baixa Definitiva

13/05/2025, 22:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2025, 22:42

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de GERALDO AQUINO DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:24

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:04

Comunicação eletrônica

31/03/2025, 11:43

Conhecido o recurso de GERALDO AQUINO DE SOUZA - CPF: 859.957.115-04 (RECORRENTE) e não-provido

31/03/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025, 11:43

Conclusos para decisão

26/03/2025, 16:22

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 09:11

Recebidos os autos

08/01/2025, 09:11

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 11:43

Decisão

•31/03/2025, 11:43

Decisão

•31/03/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 16:09

Sentença

•18/07/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 12:43

Despacho

•21/03/2024, 19:38