8002185-15.2023.8.05.0110

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.507,49

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

EDUARDO MOURA SILVA

CPF 786.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 23:38

Publicado Intimação em 22/07/2024.

20/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 23:16

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:10

Processo Desarquivado

07/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:15

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/02/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/02/2026, 21:18

Arquivado Provisoriamente

06/11/2025, 14:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

17/09/2025, 16:09

Juntada de certidão

26/08/2025, 21:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.

23/06/2025, 00:53

Juntada de certidão

15/03/2025, 19:55

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 16:25

Despacho

•08/01/2024, 21:40

Despacho

•13/06/2023, 00:45