8002376-81.2023.8.05.0103

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO COSTA

CPF 359.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCILIA FARIA DE GOIS em 06/08/2024 23:59.

27/04/2026, 13:38

Decorrido prazo de THIAGO AMADO MARQUES em 06/08/2024 23:59.

27/04/2026, 13:38

Publicado Intimação em 23/07/2024.

27/04/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de LUCILIA FARIA DE GOIS em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de THIAGO AMADO MARQUES em 04/11/2024 23:59.

05/04/2026, 02:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.

05/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:52

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 14:18

Baixa Definitiva

29/01/2026, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:01

Decorrido prazo de LUCILIA FARIA DE GOIS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:44

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 13:58

Despacho

•16/03/2025, 21:48

Despacho

•16/03/2025, 21:48

Despacho

•25/09/2024, 20:01

Sentença

•18/07/2024, 19:29

Despacho

•29/02/2024, 15:59

Documento de Comprovação

•24/03/2023, 11:38

Documento de Comprovação

•24/03/2023, 11:38