8002855-04.2023.8.05.0191

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MARIVALDO LUCIO DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMIN SEBA TAISSUN

OAB/BA 60043•Representa: PASSIVO

GLESIA DE SOUZA PAIXAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HORLAN REAL MOTA

OAB/BA 26171•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DOS SANTOS FILHO em 06/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DOS SANTOS FILHO em 06/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:33

Publicado Sentença em 30/05/2025.

26/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DOS SANTOS FILHO em 21/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:00

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DOS SANTOS FILHO em 21/03/2025 23:59.

22/02/2026, 17:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DOS SANTOS FILHO em 21/03/2025 23:59.

22/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DOS SANTOS FILHO em 21/03/2025 23:59.

22/02/2026, 17:13

Publicado Despacho em 14/03/2025.

22/02/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

22/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de FRANCISCO JOAO DOS SANTOS FILHO em 24/03/2025 23:59.

19/02/2026, 03:56

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/02/2026, 00:13

Expedição de Ofício.

09/10/2025, 20:54

Expedição de Ofício.

09/10/2025, 20:54

Documentos

Petição

•15/06/2025, 18:25

Sentença

•28/05/2025, 15:07

Sentença

•28/05/2025, 13:54

Decisão

•24/03/2025, 16:56

Despacho

•17/03/2025, 12:28

Despacho

•12/03/2025, 11:46

Despacho

•11/03/2025, 18:50

Despacho

•11/03/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 14:39

Decisão

•17/01/2025, 14:40

Decisão

•13/01/2025, 15:06

Despacho

•02/12/2024, 12:44

Despacho

•15/11/2024, 11:33

Despacho

•12/11/2024, 10:02

Petição

•15/10/2024, 16:42