8005025-80.2024.8.05.0039

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.659,77

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

EURIPEDES ALVES DA COSTA

CPF 012.***.***-30

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS FELIPE SILVA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDNA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 14:01

Baixa Definitiva

12/09/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 14/08/2024

12/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de EURIPEDES ALVES DA COSTA em 13/08/2024 23:59.

17/08/2024, 08:42

Publicado Intimação em 23/07/2024.

28/07/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

28/07/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Euripedes Alves Da Costa Advogado: Douglas Felipe Silva Rodrigues (OAB:GO43750) Advogado: Edna Aparecida Da Silva Rodrigues (OAB:GO24604) Embargado: Municipio De Camacari Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centr Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8005025-80.2024.8.05.0039 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 14:35

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de EURIPEDES ALVES DA COSTA - CPF: 012.400.571-30 (EMBARGANTE) em 18/07/2024.

18/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de EURIPEDES ALVES DA COSTA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:05

Publicado Intimação em 13/06/2024.

18/06/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

18/06/2024, 15:51

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 19:12

Decisão

•07/06/2024, 18:23

Despacho

•03/05/2024, 19:36