8005368-15.2023.8.05.0103

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO LISBOA DA SILVA

CPF 395.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SUZANA SILVA DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de SUZANA SILVA DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:26

Publicado Intimação em 23/07/2024.

19/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:09

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 16:05

Baixa Definitiva

20/09/2024, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Jose Augusto Lisboa Da Silva Advogado: Suzana Silva De Oliveira (OAB:BA46891) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8005368-15.2023.8.05 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8005368-15.2023.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

22/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/07/2024, 09:28

Julgado improcedente o pedido

18/07/2024, 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.

24/06/2024, 04:19

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO LISBOA DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

24/06/2024, 04:19

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 11:42

Juntada de Petição de réplica

05/04/2024, 13:36

Decorrido prazo de SUZANA SILVA DE OLIVEIRA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 16:26

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 19:56

Decisão

•15/03/2024, 20:05

Outros documentos

•21/06/2023, 00:26

Outros documentos

•21/06/2023, 00:26

Outros documentos

•21/06/2023, 00:26

Outros documentos

•21/06/2023, 00:26